Multiculturalismo

Temas como o pós-modernismo e a universalização dos Direitos Fundamentais parecem-me interessantíssimos. Tocam no próprio fundamento do Direito, aprofundam muito mais a questão do chamado pós-positivismo, e chegam mesmo à indagação relativa à existência de "um" ideal de justiça. Talvez eu termine mudando minha tese de doutorado, para escrever sobre algo relacionado a esse assunto.

Lembrei disso revendo a foto ao lado, tirada em setembro de 2007, que me impressiona bastante.

Foi tirada na Turquia, em Istambul. Na "Santa Sofia".

Como se sabe, trata-se de originariamente uma Catedral Católica, construída quando aquela cidade se chamava Constantinopla, e sediava a capital do Império Romano do Oriente.

Conquistada a cidade pelos árabes, a Catedral foi transformada em Mesquita, e, hoje, é um museu que exibe artigos helênicos, árabes e romanos.

Pois bem. Dentro da Santa Sofia, encontramos, e pedimos licença para fotografar, essa mulher de "burca".

Ela não se incomodou. Nem - e essa foi a parte que tive mais medo - o marido dela.

Aliás, a imagem negativa que se tem, no Brasil e em outros pontos do ocidente, da cultura árabe, e do caráter e do temperamento deles, é em grande parte falsa, sendo talvez decorrência do que nos chega de alguns setores da imprensa e do cinema.

E o detalhe: em sua mão, uma filmadora de última geração e, com ela, a Raquel, da cabeça aos pés vestida de modo inteiramente diferente.

Para alguém nascido e criado em nossa cultura, a mulher do lado esquerdo parece algo muito estranho. Contrário aos nossos valores. Mas eles não podem dizer o mesmo de nós?

Será possível estabelecer ideais "universais" de verdade, justiça e correção, sem com isso incorrer no expediente preconceituoso de considerar a nossa cultura melhor que outras, tentando empurrá-la a outros povos que não a desejam?

Acho que Ronald Dworkin, em Is Democracy Possible Here?, traça um parâmetro interessante para resolver essa questão.

Para ele, a dignidade da pessoa humana faz com que possamos traçar dois princípios gerais, a partir dos quais os demais poderiam ser - argumentativamente, e de forma proporcional - extraídos. São os seguintes:

- todo ser humano deve ter condições e meios para desenvolver plenamente seus potenciais;

- todo ser humano deve escolher como desenvolver seus potenciais.

Esses princípios mais gerais, que podem ser considerados outra forma de expressão da igualdade e da liberdade (que enunciadas assim não são contrárias nem têm uma que "relativizar" a outra), seriam aceitos por todos. Daí ser possível dizer que poderiam ser tidos como universais, e a-culturais. Dependeria de cada povo, e de cada cultura, em cada tempo e lugar, concretizá-los e desdobrá-los. Mas seriam eles sempre um norte dos limites a serem observados por cada povo, limite este cuja observância ou imposição não implicaria a sobreposição de uma cultura sobre outra.

Cita-se, quando se fala no relativismo, o exemplo dos Ianomâmis.

Entre eles, quando nasce uma criança deficiente, alguém da tribo a leva para um local distante, e lá a deixa, para que morra. Isso nos parece absurdo, e para eles é normal. Entretanto, um Ianomâmi ficaria chocado vendo uma pessoa jogar comida no lixo, em sua casa, e outra passar fome, na favela vizinha. E isso ocorre em nossa sociedade todos os dias. Qual é a "cultura certa"?

Se voltarmos aos princípios gerais de Dworkin (que ele chama common ground), veremos que nenhuma das duas. É possível indicar corretivos, para as duas, humanizando-as, sem com isso destruir suas particularidades.

No caso da mulher de burca, se ela tem conhecimento da possibilidade de uma vida diferente, e pode fazer essa opção (muitas vezes é aí que está o problema), e mesmo assim prefere a burca, por que ver nisso uma violência ou um atentado a ela?