quarta-feira, 16 de abril de 2008

Processo Tributário - 3.ª ed


Acabo de receber, da Editora Atlas, remessa com quota do autor referente à terceira edição do "Processo Tributário". A periodicidade das edições tem sido bastante regular. A primeira saiu em 2004, a segunda em 2006 e a terceira agora em 2008.
É gratificante ver esgotar-se uma edição. Significa que o livro teve alguma aceitação pelo mercado, ou, em termos mais diretos: que agradou.
Essa edição, que sai agora em 2008, já está atualizada com as mudanças havidas no processo de execução (que, como afirmei em algumas postagens anteriores, em meu entendimento, pouco repercutem no processo tributário), e em dia com algumas mudanças no rumo da jurisprudência, a exemplo do reconhecimento, pelo STF, da inconstitucionalidade do depósito recursal.
No mais, só pequenos reparos, aqui e ali, para referir algum julgado novo, ou alguma leitura feita meanwhile, em torno do tema, que tenha sido considerada relevante, permanecendo o texto, no essencial, como o das edições anteriores.
Sou grato, especialmente em relação a essa terceira edição, à Raquel, que ministrava a disciplina Processo Tributário no curso de Direito da Faculdade Farias Brito, e, tendo adotado o livro, fez várias observações construtivas que acolhi na revisão do texto.

3 comentários:

Anônimo disse...

Dr Hugo Segundo. Primeiramente quero lhe parabenizar por todo o seu empenho em acrescer cientificamente a área jurídica, o que o faz com grande maestria.
Sempre lhe acompanho nos Congressos de Direito Tributário em Aracaju/Se. Estou terminando uma pós graduação em Direito Tributário na qual fui aluna do seu pai. No entanto, para a matéria que escolhi para minha monografia, acredito que você (premita-me o "você") tenha maior brilho e clareza.
Já li seu artigo sobre prescrição e decadência tributárias (neste site), bem como seus livros. Minha monografia é sobre Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal onde encontro pouca bibliografia específica.
Por isso, ouso escrever-lhe, diante do que li em seus artigos e matérias sobre processo administrativo fiscal e prescrição e decadência, para pedir-lhe indicação de bibliografia acerca do assunto. Adoro o tema, já lecionei prescrição e decadência na cadeira de Direito Civil e, agora, o estou integrando ao meu trabalho de conclusão de curso em Direito Tributário com o intuito de aplicá-lo na advocacia.
agradeço antecipadamente.
receba minhas homenagens.
Laura Figueiredo

Anônimo disse...

Dr Hugo Segundo. Primeiramente quero lhe parabenizar por todo o seu empenho em acrescer cientificamente a área jurídica, o que o faz com grande maestria.
Sempre lhe acompanho nos Congressos de Direito Tributário em Aracaju/Se. Estou terminando uma pós graduação em Direito Tributário na qual fui aluna do seu pai. No entanto, para a matéria que escolhi para minha monografia, acredito que você (premita-me o "você") tenha maior brilho e clareza.
Já li seu artigo sobre prescrição e decadência tributárias (neste site), bem como seus livros. Minha monografia é sobre Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal onde encontro pouca bibliografia específica.
Por isso, ouso escrever-lhe, diante do que li em seus artigos e matérias sobre processo administrativo fiscal e prescrição e decadência, para pedir-lhe indicação de bibliografia acerca do assunto. Adoro o tema, já lecionei prescrição e decadência na cadeira de Direito Civil e, agora, o estou integrando ao meu trabalho de conclusão de curso em Direito Tributário com o intuito de aplicá-lo na advocacia.
agradeço antecipadamente.
receba minhas homenagens.
Laura Figueiredo

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Prezada Laura,
Sou grato por seu comentário.
Sobre prescrição intercorrente no processo administrativo não há muita bibliografia. Sugiro que inicie sua pesquisa procurando:
- artigos na RDDT (procure em www.dialetica.com.br);
- breve remissão em tópico específico do meu "processo tributário";
- Livro sobre "Prescrição e Decadência" coordenado pelo Prof. Ives Gandra da Silva Martins, que serviu de apoio ao último simpósio de direito tributário realizado no CEU. No livro há artigos de diversos autores em torno especificamente desse tema, nos mais diversos sentidos.

Att.

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