Grandes questões atuais do Direito Tributário - v.12

No seminário de mesmo nome, realizado na última semana, em São Paulo, foi lançado o livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - v. 12", agora disponível no site da dialética.

Os debates havidos durante o evento foram muito interessantes, e motivarão diversos posts que estou preparando. Por enquanto, divulgo apenas o índice do livro, para quem interesse tiver:

GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO

DIREITO TRIBUTÁRIO - 12º VOLUME

coordenação de Valdir de Oliveira Rocha

512 páginas - Código 511 - Preço Sugerido R$ 98,00

ISBN: 978-85-7500-182-0 - Código de Barras: 9788575001820

 

 

Sumário: Aurélio Pitanga Seixas Filho - Efeitos da Confissão no Direito Tributário. Betina Treiger Grupenmacher - O ICMS na Importação em Nome Próprio, por Encomenda e por Conta de Terceiros. Clélio Chiesa - A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro. Eduardo Domingos Bottallo - Notas sobre a Aplicação do Princípio da Duração Razoável ao Processo Administrativo Tributário. Eduardo Fortunato Bim - O Mito da Penhora On-Line Tributária como Ultima Ratio. Edvaldo Brito - Planejamento Tributário: o Legítimo Direito de resistir ao Pagamento de Tributos. Fernando Facury Scaff - Duração Razoável do Processo Administrativo Fiscal Federal. Gabriel Lacerda Troianelli - Aplicabilidade das Alterações ao CPC Introduzidas pela Lei nº 11.382 às Execuções Fiscais: Efeito Suspensivo dos Embargos. Guilherme Cezaroti - Declaração de Inconstitucionalidade e Modulação de Efeitos Temporais da Decisão em Matéria Tributária. Heleno Taveira Tôrres - Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Hugo de Brito Machado - Súmula Vinculante; Recurso Extraordinário e Repercussão Geral, e Recursos Repetitivos perante o STJ, em Matéria Tributária. Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Ainda a Suspensão da Execução Fiscal pela Oposição dos Embargos. Humberto Ávila - Confissão cria Tributo? Apontamentos sobre a Disponibilidade do Contribuinte sobre Direitos Fundamentais. Ives Gandra da Silva Martins - A Súmula n. 8 e os Efeitos Prospectivos das Decisões da Suprema Corte. James Marins - As Alterações do CPC Promovidas pela Lei nº 11.382/06 e a Execução Fiscal. José Eduardo Soares de Melo - O ICMS na Importação por Encomenda, e por Conta e Ordem de Terceiros. Titularidade do Tributo, e Crédito do Imposto. Luís Eduardo Schoueri, Daniel Vitor Bellan e Luiz Carlos de Andrade Jr. - Limites da Competência da Receita Federal do Brasil quanto à Revisão de Incentivos fiscais: Análise dos Casos de Incentivos a Projetos Culturais e Drawback. Marciano Seabra de Godoi - A Alíquota Agravada da Contribuição Social Sobre o Lucro das Instituições Financeiras (art. 17 da Lei 11.727/2008). Natanael Martins e Daniele Souto Rodrigues - A Confissão de Dívida Irretratável e a Desconstituição do Crédito Tributário. Paulo Roberto Lyrio Pimenta - A Modulação da Eficácia Temporal da Decisão de Inconstitucionalidade da Lei Tributária em Controle Difuso. Roberto Ferraz - A Inconstitucionalidade da Tributação Majorada do Setor Financeiro por Mera Presunção. Sacha Calmon Navarro Coêlho - A Modulação dos Efeitos Temporais das Decisões Constitucionais em Matéria Tributária. Schubert de Farias Machado - A Ação de Execução Fiscal e a Garantia à Ampla Defesa. Sergio André Rocha - Confissão cria Tributo? Efeitos da Vontade do Contribuinte sobre o Crédito Tributário.

  

 

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