No próximo mês de outubro, nos dias 2 e 3, a Dialética realizará o evento "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", em São Paulo, com a participação de diversos tributaristas, discutindo os temas mais relevantes da atualidade.
E, como se vê das questões, muitas nós vínhamos discutindo por aqui.
A programação do evento, que acabo de receber por e-mail, é a seguinte:
"SIMPÓSIO - GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2008
Data: 2 e 3 de outubro de 2008
Horário de Início: 8:00
Horário de Término: 17:30
Local: São Paulo - SP
Telefone para contato: (0xx11) 5084-4544
PROGRAMA DO 1º DIA - 2 DE OUTUBRO DE 2008
8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 1º Bloco de Palestras*.
Declaração de inconstitucionalidade e modulação de efeitos temporais da decisão, em matéria tributária (prazos de decadência e prescrição de contribuições previdenciárias, Cofins das sociedades de serviços profissionais, crédito-prêmio do IPI etc.)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária.
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Público e Advogado.
10:15 - Coffee-break
10:35 - 2º Bloco de Palestras*.
As reorganizações societárias e o imposto de renda: incorporação de ações, incorporação e cisão de sociedades, subscrição de capital em bens
ALBERTO XAVIER
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Alterações na legislação societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos tributários
MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Professora dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Titular da Faculdade de Direito Milton Campos e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.
12:15 - Intervalo
14:00 - 3º Bloco de Palestras*.
Duração razoável do processo administrativo fiscal e prazo máximo para decisão - Lei 11.457
FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor em Direito pela USP, Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Pará, Professor Convidado do Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco e Advogado.
As alterações do CPC promovidas pela Lei 11.382 e as execuções fiscais
JAMES MARINS
Professor Adjunto de Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/PR, Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, Advogado e Consultor Jurídico.
15:40 - Coffee-break
16:00 - 4º Bloco de Palestras*.
Sobreposição de competências administrativa e tributária na concessão de incentivos fiscais: os casos de "drawback", incentivos culturais e regionais etc.
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Legislação Tributária da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
A imunidade das receitas de exportação na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro
ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, Professor Titular da PUC/PR, Advogado e Consultor em Curitiba.
17:30 - Encerramento do 1º dia de trabalhos do Simpósio
PROGRAMA DO 2º DIA - 3 DE OUTUBRO DE 2008
8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 5º Bloco de Palestras*.
Contribuições de seguridade social e tributação majorada (alíquotas ou base de cálculo diferenciadas), em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra - CF art. 195, § 9º: entidades financeiras e outros setores
ALCIDES JORGE COSTA
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
RICARDO LOBO TORRES
Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ.
10:15 - Coffee-break
10:35 - 6º Bloco de Palestras*.
Tributação dos intangíveis
MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito pela PUC/SP e Advogado.
Confissão cria tributo? (efeitos da vontade sobre a transação; declaração do contribuinte, lançamento e execução fiscal sem processo administrativo; pedidos de parcelamento etc.)
HUMBERTO ÁVILA
Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Visiting Scholar da Harvard Law School - EUA, Doutor em Direito pela Universidade de Munique - Alemanha, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Advogado e Parecerista.
12:15 - Intervalo
14:00 - 7º Bloco de Palestras*.
O ICMS na importação em nome próprio, por encomenda e por conta de terceiros
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Doutor e Livre-Docente em Direito, Professor Associado da PUC/SP, Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e Consultor.
HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, por onde é Livre-Docente, e Advogado.
15:40 - Coffee-break
16:00 - 8º Bloco de Palestras*.
Planejamento tributário: o legítimo direito de resistir ao pagamento de tributos
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da PUC/SP, por onde é Mestre e Doutor em Direito, Professor de Legislação Tributária da USP e da FGV/SP e Advogado.
Súmula vinculante; recurso extraordinário e repercussão geral; e recursos repetitivos perante o STJ, em matéria tributária
HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular de Direito Tributário da UFC, Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
17:30 - Encerramento do Simpósio
* DEBATES: observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.
COORDENAÇÃO-GERAL: VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA - Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.
LOCAL
Hotel Caesar Business - Av. Paulista, nº 2.181 - São Paulo - SP
Telefone (11) 3066-6666
Observação: o Hotel concede desconto especial aos hóspedesque se identifiquem como participantes do Simpósio.
CERTIFICADOS
Serão concedidos, a todos que freqüentarem o Simpósio.
INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
Dialética - Edições, Eventos e CursosRua Sena Madureira, 34 - São Paulo - SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544
IMPORTANTE
Serão concedidos descontos especiais para (a) inscrições com pagamentos antecipados e (b) grupos de pessoas inscritas conjuntamente."
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Como sempre, quando da realização de tais eventos é publicado um livro, com o mesmo nome, com textos feitos por palestrantes e por outros autores (que, quanto lá estão, atuam como debatedores), sobre os temas das palestras, a ser distribuído entre os participantes. Estou a concluir um texto que, quando pronto, terá suas idéias principais divulgadas aqui no blog.
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