quarta-feira, 30 de julho de 2008

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário

No próximo mês de outubro, nos dias 2 e 3, a Dialética realizará o evento "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", em São Paulo, com a participação de diversos tributaristas, discutindo os temas mais relevantes da atualidade.

E, como se vê das questões, muitas nós vínhamos discutindo por aqui.

A programação do evento, que acabo de receber por e-mail, é a seguinte:


"SIMPÓSIO - GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2008

Data: 2 e 3 de outubro de 2008

Horário de Início: 8:00

Horário de Término: 17:30

Local: São Paulo - SP

Telefone para contato: (0xx11) 5084-4544



PROGRAMA DO 1º DIA - 2 DE OUTUBRO DE 2008


8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.


8:30 - 1º Bloco de Palestras*.


Declaração de inconstitucionalidade e modulação de efeitos temporais da decisão, em matéria tributária (prazos de decadência e prescrição de contribuições previdenciárias, Cofins das sociedades de serviços profissionais, crédito-prêmio do IPI etc.)

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária.

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Público e Advogado.


10:15 - Coffee-break


10:35 - 2º Bloco de Palestras*.


As reorganizações societárias e o imposto de renda: incorporação de ações, incorporação e cisão de sociedades, subscrição de capital em bens

ALBERTO XAVIER
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.


Alterações na legislação societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos tributários
MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Professora dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Titular da Faculdade de Direito Milton Campos e Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário.


12:15 - Intervalo


14:00 - 3º Bloco de Palestras*.


Duração razoável do processo administrativo fiscal e prazo máximo para decisão - Lei 11.457

FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor em Direito pela USP, Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Pará, Professor Convidado do Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco e Advogado.


As alterações do CPC promovidas pela Lei 11.382 e as execuções fiscais

JAMES MARINS
Professor Adjunto de Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/PR, Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, Advogado e Consultor Jurídico.


15:40 - Coffee-break


16:00 - 4º Bloco de Palestras*.


Sobreposição de competências administrativa e tributária na concessão de incentivos fiscais: os casos de "drawback", incentivos culturais e regionais etc.

LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Legislação Tributária da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.


A imunidade das receitas de exportação na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro

ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, Professor Titular da PUC/PR, Advogado e Consultor em Curitiba.


17:30 - Encerramento do 1º dia de trabalhos do Simpósio


PROGRAMA DO 2º DIA - 3 DE OUTUBRO DE 2008


8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.


8:30 - 5º Bloco de Palestras*.


Contribuições de seguridade social e tributação majorada (alíquotas ou base de cálculo diferenciadas), em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra - CF art. 195, § 9º: entidades financeiras e outros setores

ALCIDES JORGE COSTA
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

RICARDO LOBO TORRES
Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ.


10:15 - Coffee-break


10:35 - 6º Bloco de Palestras*.


Tributação dos intangíveis

MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito pela PUC/SP e Advogado.


Confissão cria tributo? (efeitos da vontade sobre a transação; declaração do contribuinte, lançamento e execução fiscal sem processo administrativo; pedidos de parcelamento etc.)

HUMBERTO ÁVILA
Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Visiting Scholar da Harvard Law School - EUA, Doutor em Direito pela Universidade de Munique - Alemanha, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Advogado e Parecerista.


12:15 - Intervalo


14:00 - 7º Bloco de Palestras*.


O ICMS na importação em nome próprio, por encomenda e por conta de terceiros

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Doutor e Livre-Docente em Direito, Professor Associado da PUC/SP, Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley) e Consultor.

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, por onde é Livre-Docente, e Advogado.


15:40 - Coffee-break


16:00 - 8º Bloco de Palestras*.


Planejamento tributário: o legítimo direito de resistir ao pagamento de tributos

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da PUC/SP, por onde é Mestre e Doutor em Direito, Professor de Legislação Tributária da USP e da FGV/SP e Advogado.


Súmula vinculante; recurso extraordinário e repercussão geral; e recursos repetitivos perante o STJ, em matéria tributária

HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular de Direito Tributário da UFC, Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.


17:30 - Encerramento do Simpósio


* DEBATES: observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.


COORDENAÇÃO-GERAL: VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA - Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP.


LOCAL

Hotel Caesar Business - Av. Paulista, nº 2.181 - São Paulo - SP

Telefone (11) 3066-6666

Observação: o Hotel concede desconto especial aos hóspedesque se identifiquem como participantes do Simpósio.


CERTIFICADOS

Serão concedidos, a todos que freqüentarem o Simpósio.


INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES

Dialética - Edições, Eventos e CursosRua Sena Madureira, 34 - São Paulo - SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544



IMPORTANTE

Serão concedidos descontos especiais para (a) inscrições com pagamentos antecipados e (b) grupos de pessoas inscritas conjuntamente."



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Como sempre, quando da realização de tais eventos é publicado um livro, com o mesmo nome, com textos feitos por palestrantes e por outros autores (que, quanto lá estão, atuam como debatedores), sobre os temas das palestras, a ser distribuído entre os participantes. Estou a concluir um texto que, quando pronto, terá suas idéias principais divulgadas aqui no blog.

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