Como? Você não tem um marco teórico?

É curioso como em situações de expectativa, quando esperamos por algo que está por acontecer, ficamos à cata do mais mínimo sinal, que possa servir de indício do que está por vir e assim nos diminuir a ansiedade.

Assim fiquei nos minutos antecedentes à qualificação de minha tese, havida quarta-feira da semana passada.

A banca era composta dos Professores Martônio Mont´Alverne, Gustavo Just da Costa e Silva e Arnaldo Vasconcelos.

Quando o professor Gustavo disse que pensava ser eu mais velho, achei um bom sinal. Vai ver que achou o texto maduro, fruto de mais experiência e tal. Aquela interpretação dos indícios que referi no início do post. Mas, quando ele disse que havia sido aluno do meu pai no mestrado da UFPE, na época em que ele (o meu pai) estava no TRF da 5.ª Região e dava aulas em Recife, fiquei apreensivo. E se ele tivesse em mente algo como minha professora da alfabetização? Aquela seria uma oportunidade para me fazer algo muito pior do que andar de joelhos sobre pedrinhas, com um rabo pendurado com fita crepe às calças.

No início da banca, que não começa com a defesa feita pelo candidato mas logo pela arguição feita pelos membros da banca, foi elogiado o uso do vernáculo. Um português claro, correto, bem empregado, até raro de se ver, disseram. Inocentemente, fiquei satisfeito, mas deveria ter antecipado que estavam "passando a vaselina", se é que me permitem a grosseira comparação - na informalidade do blog acho que isso é facultado.

Depois vieram as críticas. Muito bem vindas, como eu disse anteriormente.

Com muitas eu concordo. São pequenas falhas das quais eu mesmo tinha consciência. Além de apontá-las, os professores sugeriram como poderiam ser corrigidas, o que foi muito bom. Foram muito gentis, sugerindo alternativas, caminhos, autores, revelando não só conhecimento profundo da matéria como leitura dedicada do trabalho que estavam a examinar. O Prof. Martônio, na condição de orientador, já havia criticado o que considerara necessário em encontros anteriores, e nesse não disse nada, senão ao final, para manifestar sua discordância com algumas das críticas dos outros dois membros da banca.

Mas, como dizia, em relação a algumas críticas, não acho que tenham procedência, seja porque não procedem, mesmo em tese, seja porque não se aplicam ao trabalho que fiz, sendo em verdade fruto de uma compreensão equivocada do que tentei dizer nele. De qualquer modo, mesmo nesse caso me mostram a necessidade de torná-lo mais claro em tais pontos.

Vi que pequei, para a banca, mais pelo que fiz do que pelo que não fiz. Se não tivesse afirmado algumas coisas nem citado alguns autores, quase não teria ouvido críticas. Menos mal, porque, se quiser me submeter a tudo o que disseram, terei apenas que deletar alguns pontos.

Bom, mas o aspecto que foi motivo das mais pesadas críticas, de longe o mais grave, tido quase mesmo como uma heresia, e que separei para destaque neste post, foi o seguinte parágrafo, que inseri ao final da introdução:

"Fez-se esse exame tendo em mente três premissas de ordem metodológica. A primeira foi a de não ter o propósito de fazer crítica agressiva, predestinada a encontrar defeitos, mas tampouco o aplauso irrefletido, comprometido a só destacar virtudes. A idéia é, como preconiza Boaventura de Sousa Santos, “afirmar sem ser cúmplice, criticar sem desertar.”1

A segunda foi a despreocupação em identificar ou alinhar as conclusões deste trabalho às idéias que compõem a linha de pensamento deste ou daquele autor. Não se teve aqui, pelo menos conscientemente, o propósito de adequar ou conformar o que se dizia aos moldes de escola ou corrente filosófica específica, o que, porém, não foi impedimento para que se utilizassem, quando pertinentes e não contraditórias, idéias de várias delas. Afinal, a realidade à qual se reportam – e à qual se reporta esta tese – deve ser a mesma. Por isso, entenda-se: o fato de se fazer alusão ao pensamento de diversos autores relativamente a aspectos da questão aqui versada, aderindo-se a eles nestes aspectos, não significa que se esteja a endossar todas as demais idéias das pessoas citadas, que, às vezes, vistas no seu todo, são até antagônicas."

1 SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice – o social e o político na pós-modernidade. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1996, p. 105.

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Foi esse parágrafo final, no qual eu disse não alimentar, na tese, a preocupação de me filiar a esta ou àquela corrente, a este ou àquele pensamento ou autor, que motivou as maiores críticas. Como - foi o questionamento - eu pretendo tratar de tema tão difícil (o fundamento da ordem jurídica), e ainda por cima tenho a pretensão de fazê-lo sem me filiar a NENHUM autor que me antecedeu nessa empreitada? Loucura!!! Eu teria que construir todo um sistema filosófico autônomo e independente, algo que poucos filósofos conseguiram, e ainda assim apenas no final de toda uma vida dedicada ao problema!

Eu já sabia que isso ia ocorrer. Estava, neste ponto (e em outros também), contrariando alguns "dogmas" da comunidade científica, e sobretudo jurídica. Mas foi proposital. Farei pequeno esclarecimento na versão definitiva da tese, com conteúdo semelhante ao que se segue, mas não modificarei a idéia. Espero não ser reprovado por isso.

A questão é a seguinte: eu não pretendo - e nem disse isso - enfrentar o problema sem partir das idéias de ninguém. Para usar linguagem ao gosto da academia, leitura rápida da tese revela que, em sua espinha dorsal, ela segue o pensamento habermasiano. Apenas agreguei a ele considerações ligadas à natureza humana, hauridas basicamente de Ernst Cassirer, e à natureza institucional do direito, de Searle, e à epistemologia falsificacionista de Karl Popper. No que pertine à crítica ao positivismo, segui basicamente Arnaldo Vasconcelos. E, no que toca às idéias de liberdade e igualdade, adotei um liberalismo igualitário inspirado em Dworkin, Rawls, Amartya Sen e Álvaro de Vita.

Enfim, o marco teórico existe. Está lá. Eu não teria como escrever sobre o tema - aliás, sobre coisa nenhuma - sem partir de conhecimentos, idéias e livros pré-existentes. E isso está claro na tese.

O que eu não quis foi fazer uma "tese de discípulo", na qual o autor diz "Para Fulano, o direito é...", "Segundo Fulano, a norma é ....". "Crítico tal diz que para Fulano o ordenamento é ...., mas na verdade Fulano nunca disse isso....", girando em torno das idéias do tal Fulano e do que se disse delas.

Ou seja, minha tese não se presta a discutir as idéias dos outros. Ela se propõe a discutir a realidade. É claro que, ao fazê-lo, serve-se das idéias dos outros, e dá os créditos (até demais, o excesso de notas de rodapé foi outra crítica. Disseram que citei algumas obras "irrelevantes").

Fico imaginando como seria engraçado, para não dizer ridículo, se na tese de um médico ele se propusesse a escrever sobre "A repercussão do paracetamol na digestão do leite materno segundo Feldman", e não examinasse nenhum bebê, e nenhum problema que algum deles tivesse sofrido pelo uso do paracetamol, mas ficasse apenas descrevendo o que o tal Feldman escreveu sobre o assunto, e criticando os críticos do Feldman porque esses não teriam entendido corretamente suas palavras e sua teoria. Não seria mais produtivo se o médico voltasse os olhos para a realidade, tentando resolver o problema nela identificado, ainda que usando, em maior ou menor escala, os ensinamentos do mestre Feldman? (O nome, esclareço, acabei de inventar. O paracetamol é o nome "genérico" do anti-térmico tylenol, e eu nem sei se existe ligação entre seu uso e a digestão do leite pelos bebês)

Ou então, outro exemplo: "a reprodução das bactéricas anaeróbicas segundo Boldman". E então o doutorando não examina nenhuma bactéria ao microscópio: ele apenas estuda o que Boldman disse sobre ela. Se Boldman disse que elas se reproduzem de uma forma, então pronto. Quem vai ter a petulância para olhar ao microscópio para ver se não é diferente?

Assim, por que teria eu de fazer, em um doutorado em Direito, uma tese sobre "Isso ou aquilo para Dworkin", ou "Isso ou aquilo segundo Amartya Sen"? Por que teria de "me filiar" a uma corrente para, depois de resenhar longamente o pensamento de seu maior expoente, pedir licença e, submissamente, discordar um pouquinho, ao final, de um aspecto circunstancial e acessório, só para justificar o "ineditismo" exigido no doutorado?

Na verdade, até considerando a exigência do ineditismo que fazem aos doutorandos (e que talvez tenha motivado a tal petulância de minha parte), acho que se só seguirmos os caminhos que os outros trilharam, só chegaremos aonde os outros já chegaram. Onde o ineditismo, então?