segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Fundamentação da doutrina do Direito Natural

Faço este post para resolver um problema acadêmico que estou a enfrentar.
É que obtive, usando o e-Mule, texto de Hans Kelsen sobre "La fundamentación de la Doctrina del Derecho Natural", texto que estou a referir e, em alguns casos, citar em minha tese.
A questão é que não consegui, no arquivo em PDF, localizar todos os dados relativos à fonte, para fazer a citação atendendo a todos os requisitos metodológicos do "A.T.E.L:E,A" (autor. título. edição. lugar: editora, ano).
Não tenho dúvida quanto à autenticidade do texto, que inclusive porta a digitalização da autorização, feita à mão pelo próprio Kelsen no papel timbrado da Universidade de Berkeley, em 1969, para que fosse traduzido e publicado na Revista da Universidade Iberoamericana, no México. Mas, apesar disso, não é possível determinar ao certo a data da revista, seu título, ano de publicação...
A culpa, no caso, é de quem fez a digitalização, que não incluiu as páginas iniciais da revista. Mas, como de cavalos dados não se olham os dentes, resolvi adotar - parece-me muito mais prático - a seguinte solução: vou disponibilizar o texto aqui, e inserir, na referência a ser feita na tese, além dos dados tradicionais que consegui descobrir, o link para ele aqui na rede. Afinal, a finalidade da fonte não é permitir ao leitor que confira a autenticidade do texto citado, podendo aprofundar-se nele e dar continuidade à pesquisa? Qual a melhor maneira de fazer isso? Dizendo onde o texto está publicado no México, em um dos números de uma revista de difícil acesso para a maioria dos leitores, publicada cerca de três décadas atrás, ou colocando-o na internet e fornecendo o link para o fácil e irrestrito acesso?
Como, acredito, nem a revista nem o os herdeiros de Kelsen reclamarão dos direitos autorais, acho que não vou ter problemas. E, se reclamarem, pedirei apenas para me fornecerem os dados completos da citação, para logo em seguida retirar o arquivo daqui (será que vai adiantar, já que pode ser obtido em p2p com o E-Mule?)
Por outro lado, não estarei fazendo como aqueles acusadores, que mandam para os jornais suas impressões sobre certas pessoas, neles publicadas como certeza e sob o sigilo da fonte, para em seguida pedir a prisão dos suspeitos com base nas reportagens feitas, tornando assim suas impressões pessoais um fato "público e notório" que "até a imprensa já noticia", num círculo paralogístico sem tamanho. Afinal, não estou criando nada, mas apenas deixando mais fácil a conferência da própria revista mexicana, que, a propósito, pode ter o texto acessado a partir do seguinte link:

8 comentários:

AMATRA 18 disse...

Caro Hugo,

primeiro, cumprimento o seu blog, que conheci através de leitura do Direitos Fundamentais. Teu pai já conhecia dos livros, na época de minha faculdade.

Sou responsável pelo Blog da Amatra 18, uma associação dos juízes do trabalho em Goiás e estou sempre aprendendo aqui neste teu espaço.

Eu fui conferir o teu texto e encontrei na internet o seguinte link http://www.juridicas.unam.mx/publica/rev/indice.htm?r=jurid&n=2

No link acima você encontra a referência da publicação, inclusive com o código ISSN e no rodapé o endereço e telefone da universidade, caso queira requisitar melhores dados. Espero que lhe seja útil.

Um abraço,

Kleber Waki

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Prezado Kleber,

Muito obrigado pela indicação, que certamente tornará a citação mais adequada que o arranjo que eu havia inventado.
abraço,
hugo segundo

George Marmelstein disse...

Hugo,

acrescentando o comentário do Kleber, recomendo uma visita ao site da Biblioteca do México (www.bibliojuridica.com).

Tem muita coisa boa, inclusive o citado texto do Kelsen, entre inúmeros outros do mesmo autor e muito mais.

No caso, basta ir lá no "Consultas" - "Periódicos" - coloca "Kelsen" e são listados vários textos.

O que você citou foi publicado em:

"Anuario del Departamento de Derecho de la Universidad Iberoamericana, Número 2, Sección de Previa, 1970".

Os textos estão disponíveis na íntegra. Há, contudo, restrições quanto à impressão.

George Marmelstein

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Valeu pela dica, George. Obrigado.

andre.fellet disse...

Prezado Hugo de Brito Segundo,

Encontrei as informações que procurava. Seguem abaixo:

KELSEN, Hans. “La Fundamentación de la Doctrina del Derecho Natural” in “Jurídica – Anuario del Departamento de Derecho de la Universidad Iberoamericana”, Tomo 2, n. 2. Ciudad do México: Escuela de Derecho de la Universidad Iberoamericana, 1970, p. 247 e ss.

andre.fellet disse...

(continuando)

as encontrei no sítio:

http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/jurid/cont/2/pr/pr0.pdf

Caso deseje acessar o conteúdo de todos os volumes de referido periódico, acesse

http://www.juridicas.unam.mx/publica/rev/cont.htm?r=jurid

Fico feliz por ter podido ajudá-lo e agradeço a indicação da obra, ainda que não intencionalmente.

Atenciosamente,

André Luiz Fernandes Fellet
Advogado em Juiz de Fora/MG.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Muito obrigado, André.

Rodrigo Schmidt disse...

Saudações,

todos já fizeram comentários bem mais úteis que o meu para o propósito discutido no post, mas apenas para acrescentar algo que possa vir a ser útil, existe uma previsão nas normas da ABNT para referência de determinados ítens desconhecidos. Por exemplo, se não é conhecido o local, coloca-se "[S.L]", se não é conhecida data, coloca-se "[S.D]", e assim por diante.

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