quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Teoria da Katchanga


O George fez excelente post a respeito do que ele intitulou "Teoria da Katchanga", que me lembrou texto que escrevi com a Raquel sobre o "Caos dos princípios tributários". Foi publicado no "Grandes Questões Atuais de Direito Tributário", da editora Dialética, e está disponível também no link abaixo:


Em suma, a "Teoria da Katchanga" libera o julgador de seu dever de fundamentar a decisão. Dever que, diga-se de passagem, é um notável instrumento de limitação do arbítrio. Livre dessa amarra, o julgador pode decidir, mais à vontade, da maneira que bem entender.
O grande problema dessa teoria, em matéria tributária, é que não raras vezes a maneira que o julgador bem entende é favorável ao poder público.
Essa realidade especificamente tributária foi examinada pela Raquel no livro "Interesse Público e Direitos do Contribuinte", publicado pela Dialética. Nele, diversas katchangadas foram examinadas.

Um comentário:

Anônimo disse...

Hugo, eu tb li esse comentário no blog do George. Espetacular. Realmente vale a pena ser lido pelo seu conteúdo (enviei para vários amigos que sabia que não liam o blog do George).
Abs,
Eduardo F. Bim.

Share It