sexta-feira, 20 de março de 2009

Autenticar o livro?

No blog "O Jardim" (clique aqui), o Prof. Raul Nepomuceno, meu colega na Faculdade Farias Brito, trata de assuntos ligados à filosofia, de maneira leve e descontraída, sem prejuízo da seriedade. E criou, no blog, uma seção "Nos bastidores da filosofia (ou momento Nelson Rubens)", na qual cuida de detalhes da vida pessoal dos filósofos.
Além de divertidos, tais detalhes nos ajudam a perceber que eles, os filósofos, são gente como a gente. Às vezes mais esforçados. Às vezes com umas idiossincrasias a mais. Mas, mesmo assim, gente como a gente.
Eu já tinha ouvido afirmação parecida, em torno de discussões dessa natureza, do Prof. Marcelo Lima Guerra. Ele as chamava de "momento caras do mundo jurídico." Dá no mesmo.
Bom. Sob essa inspiração, resolvi contar, aqui, uma história engraçada.
Calma, Juraci, que dessa vez não é nenhuma vivida por você. Ih... Terminei dizendo quem era o Robin. Bom, deixa prá lá. O que importa é que o autor da teoria da malemolência continua ignorado.
Essa história que vou contar agora aconteceu faz muito tempo.

***

Lá pelos idos da década de 80, meu pai participava de um simpósio, juntamente com outros professores de Direito Tributário. Entre eles, o saudoso mestre Geraldo Ataliba.
Constitucionalista e tributarista de nomeada, Ataliba formou escola. A pós-graduação em Direito Tributário da PUC/SP, e mestres que lá ensinam, como Roque Carrazza, Ayres Barreto e Paulo de Barros Carvalho, por exemplo.
No Simpósio, Ataliba defendia a natureza não-taxativa da lista de serviços anexa ao DL 406/68. Ou seja, defendia que os Municípios poderiam tributar, desde que com amparo em lei municipal, qualquer serviço, por meio do ISS, e não apenas aqueles previstos na lista anexa ao tal Decreto-lei.
Meu pai defendia a tese oposta, que, por sinal, foi a que prevaleceu na jurisprudência.
Ataliba sustentava argumentos muito consistentes. Dizia que a autonomia municipal, assegurada pela Constituição, dependia da competência para instituir tributos, a qual não poderia ficar à mercê de decreto-lei - ou, hoje, de Lei Complementar, a exemplo da LC 116/2003 - da União.
Mas os argumentos da tese oposta - que não era "do meu pai", mas defendida por outros autores antes dele - eram igualmente consistentes. Fundavam-se no fato de que a própria Constituição - à qual cabe "desenhar" a federação e os limites da autonomia dos entes periféricos - havia adotado a taxatividade da lista como critério para resolver conflitos de competência entre Estados-membros e Municípios. Serviços previstos na lista, ainda quando prestados com o fornecimento de mercadorias, seriam, em regra, tributados só pelo ISS. Se não estivessem na lista, seriam tributados, quando prestados juntamente com o fornecimento de mercadorias, só com o ICMS. Essa forma de resolver o conflito entre ISS e ICMS (na época, ICM) só seria possível, obviamente, se a lista fosse taxativa.
Os debates foram acalorados, pois o Prof. Geraldo Ataliba tinha um temperamento muito forte e defendia com convicção suas opiniões. Quem conhece meu pai sabe que ele não é diferente. Mesmo assim, nutrindo um respeito reverencial por Ataliba, de quem era amigo e a quem muito admirava, meu pai não ousou discordar dele sozinho. Disse ser apenas um aluno que não tinha ainda estudos suficientes para refutar as idéias do mestre, mas que apenas suscitava a dúvida, com amparo nas lições de Aliomar Baleeiro, este sim autor respeitável e defensor da taxatividade da lista.
O Prof. Ataliba, então, apressou-se em dizer, enfaticamente:

- O Prof. Hugo leu um livro FALSIFICADO!!! F A L S I F I C A D O ! ! ! Aliomar Baleeiro nunca disse uma coisa dessas!!!

Na hora, meu pai não entendeu direito, achou que fosse brincadeira. Desconversou, e disse, dirigindo-se ao auditório, que as duas teses estavam ali bem colocadas, e que todos eram inteligentes para pensar por conta própria: independentemente do nome de quem as estivesse defendendo, poderiam tirar suas próprias conclusões, e era isso o que importava.
Acho que foi uma boa saída. Científica e diplomática.
Mas o fato é que, depois, ruminando o ocorrido, ele entendeu o sentido do "livro falsificado".
É que na época, fazia relativamente pouco tempo que Baleeiro havia morrido, e seu livro vinha sendo atualizado por outra pessoa. O Prof. Ataliba havia sugerido, portanto, que a tese defendida pelo meu pai não era adotada pelo próprio Baleeiro, mas sim que fora inserida no livro pelo atualizador. (Que coisa esse destino. Hoje sou eu, filho dele, que corro o risco de ser considerado o próprio falsário. Tenho o máximo de cuidado, por isso, para separar, do trabalho original, as minhas notas de atualização.)

Conferindo edições mais antigas, publicadas antes da morte do autor, meu pai pôde perceber que a acusação não era verdadeira. Era do próprio Baleeiro a idéia.  Seja como for, depois do ocorrido, como adultos somos só crianças grandes, meu pai não perdia uma oportunidade. Quando estava em um simpósio, nos quais geralmente há livros à venda em pequenas bancas colocadas na entrada, procurava localizar professores presentes que fossem também autores de livros colocados à venda. E procurava justamente aqueles que estavam conversando com o Prof. Ataliba, durante os intervalos. Quando os encontrava, comprava o livro correspondente (mesmo que já o tivesse, pois não poderia perder a oportunidade), interrompia o papo que mantinham com o Prof. Ataliba e lhes pedia um autógrafo, dizendo: - O Professor pode autenticar o livro pra mim, por favor?
- Autenticar, Hugo?! - Era a indagação do autor, curioso: - Autenticar por quê? Como assim "autenticar"?!
Ao que ele respondia, alto, e rindo, para que o Prof. Ataliba ouvisse: - Para depois, quando eu citar, ninguém dizer que é falsificado!

5 comentários:

Anônimo disse...

Kkkkkkkkkkkkkk! Deliciosa a história, meu nobre colega! Parabéns!

Danilo N. Cruz disse...

Show!

Hugo, vc tem se revelado um grande contador de causos!

Isso dá livro...

Abraços,

Danilo

Pedro Eduardo Pinheiro disse...

Prezado,

Então tenho um livro "autenticado" por vosso pai.

Abraço,

Raul Nepomuceno [www.ojardim.net] disse...

Comédia... :)

Fiquei imaginando a cara do teu pai quando o cara disse que era FALSIFICADO o livro.

Ah... E muito obrigado pela gentileza de mencionar o meu humilde Jardim, Hugo. Fico realmente muito grato e feliz pela referência.

Um abraço,

Raul.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Raul,
Não foi gentileza com você, mas com os leitores do meu blog. Seu Jardim é muito bom.
abraço

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